Projeto do Deputado Roberto Pessoa, Presidente da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música, obriga contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos.

A proposta tem o objetivo de garantir espaço para a diversidade da produção musical brasileira e, mais especificamente, para o artista regional, que tanta dificuldade encontra para expor o seu trabalho. São considerados artistas da terra aqueles que nasceram, vivem ou residem do Município ou Estado em que ocorre o show ou a apresentação musical.

Os artistas locais ainda não consagrados, especialmente os que vivem longe dos grandes centros urbanos, encontram pouco ou nenhum espaço na mídia – cuja programação se apoia em interesses mais comerciais que artísticos ou culturais – e, por consequência, têm visibilidade restrita.