Publicamos abaixo as perguntas comuns sobre a Fremúsica. Caso você tenha alguma outra dúvida não mencionada aqui, acesse este link.

Propor e resguardar as atividades econômicas e culturais da música junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

  1. Promover o aprimoramento da legislação federal pertinente ao setor;
  2. Propor, acompanhar e analisar proposições e programas oficiais que visem o fomento, modernização e competitividade empresarial da indústria brasileira da música, doravante aqui compreendida como a indústria e setor de serviço para o áudio (profissional e amador), alto falantes, instrumentos musicais; streaming, educação musical, direitos autorais e o setor de showbiz/entretenimento baseado na música;
  3. Proteger o mercado brasileiro da indústria da música, buscando soluções no âmbito do legislativo para más práticas como falsificações, descaminho, sonegação fiscal, quebra de patentes e direitos autorais;
  4. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento da indústria da música nacional, divulgando seus resultados;
  5. Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas da indústria da música;
  6. Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à Indústria da Música, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas da Câmara dos Deputados;
  7. Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a indústria da música;
  8. Apoiar as instituições interessadas no desenvolvimento da Indústria da Música, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas;
  9. Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar da Indústria da Música perante ao Parlamento e sociedade;

Nas palavras do Conselheiro Geral da Frente, Sr. Daniel Neves: “Para ampliar sua voz, mercado musical deve unir suas forças para ampliar debates maduros, estourando as bolhas de preconceitos existente entre grupos ou entidades setoriais, bem como se despir de bandeiras políticas. Nosso foco é estabelecer políticas pró ativas ou, se necessário, defensivas para trabalhar o setor.

A Fremúsica trabalha os interesses convergentes com o propósito de criar um local neutro, priorizando o desenvolvimento sustentável do mercado musical.

 

A Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música não pertence a nenhum partido. Como seu nome já diz, ela é suprapartidária, reúne vários partidos políticos de diversos e não é subordinada a nenhum deles.

A constituição da Fremúsica foi assinada por 226 Deputados signatários de 26 partidos políticos.

 

A Fremúsica é presidida pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE) com a Vice-Presidência de Henrique Fontana (PT), Pedro Augusto Bezerra (PTB) e Sebastião Oliveira (PL).

A entidade possui um Conselho Consultivo formado por entidades setoriais e profissionais com reconhecida relevância no setor. O papel do Conselho encaminhar as demandas e diretrizes para o desenvolvimento setorial.

A Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música tem como missão defender as causas e levar necessidades do mercado da música para membros os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Para que a música e toda sua cadeia produtiva não seja ameaçada, devemos estar vigilantes e em consonância com os temas elementares ao setor.

Para participar da Fremúsica preencha o formulário disponível neste link e entraremos em contato.

A Fremúsica se financia através das entidades mantenedoras e doação. Os valores servem para pagar as despesas administrativas da Frente Parlamentar.

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